Home- busca: Romulo de Andrade Moreira
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.
Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007
Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com vistas à regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 15:10
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 14:00
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 16:52
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:03
Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça
Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:31
NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista
Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:49
Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance
O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:00
O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?
Por Maria Carolina Seifriz Lima.
-
Array Publicado em 2023-07-17T16:10:22+00:00
Tirolesa monumental
Por Gisele Leite.
-
Array Publicado em 2023-07-06T15:03:53+00:00
Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?
Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.
